Ruth Tamires Pacheco Marçal, Advogado

Ruth Tamires Pacheco Marçal

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Ruth Tamires Pacheco Marçal, Advogado
Ruth Tamires Pacheco Marçal
Artigo · há 7 anos

Direito de Empresa

O nome empresarial é responsável por fazer a ligação entre a empresa e o empresário em si, individualizando sua atividade das demais empresas economicamente organizadas. Sendo assim, todo empresário...
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Ruth Tamires Pacheco Marçal, Advogado
Ruth Tamires Pacheco Marçal
Artigo · há 8 anos

Inelegibilidade do pretenso candidato analfabeto.

Diante desse contexto, ao redirecionar para a questão do candidato que pleiteia o registro da candidatura comprove sua escolaridade, convém evidenciar que sendo este analfabeto, faz-se necessário...
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Danielle Vitória, Estudante de Direito
Danielle Vitória
Artigo · há 8 anos

Questões sobre Nacionalidade

Diante desse contexto de nacionalidade, ao redirecionar para a questão de deportação de estrangeiros, convém fundamentar-se na Lei 13.445/2017 , no qual designa, em seu art. 50, que a deportação é a...
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